{"id":40314,"date":"2021-03-31T09:04:43","date_gmt":"2021-03-31T07:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.arca24.com\/pt\/?p=40314"},"modified":"2023-10-30T10:39:23","modified_gmt":"2023-10-30T09:39:23","slug":"perda-ou-roubo-de-ferramentas-e-sempre-um-data-breach","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.arca24.com\/pt\/perda-ou-roubo-de-ferramentas-e-sempre-um-data-breach\/","title":{"rendered":"Perda ou roubo de ferramentas: \u00e9 sempre um Data Breach?"},"content":{"rendered":"

Perda ou roubo de ferramentas: \u00e9 sempre um Data Breach?<\/h3>\n<\/div>
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RGPD parw RH<\/span><\/a> | 31.03.2021<\/p>\n<\/div>

O principal discriminante da viola\u00e7\u00e3o de dados reside no fato da ferramenta tecnol\u00f3gica perdida ou roubada estar ou n\u00e3o equipada com sistemas de seguran\u00e7a, que evitam a viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais nela contidos. <\/span><\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>

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Defini\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de dados:<\/h3>\n

A Autoridade Italiana de Prote\u00e7\u00e3o de Dados especifica que h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais (“Data Breach\u201d) sempre que houver uma “viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que envolva – acidental ou ilegalmente – a destrui\u00e7\u00e3o, perda, modifica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou acesso aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma “<\/em>e que \u00e9 necess\u00e1rio notificar todas as \u201cviola\u00e7\u00f5es de dados pessoais que podem ter efeitos adversos significativos sobre os indiv\u00edduos, causando danos f\u00edsicos, materiais ou imateriais”<\/em> e, portanto, viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais capazes de representar um risco para os direitos e liberdades de indiv\u00edduos.<\/p>\n

O que acontece numa empresa:<\/h3>\n

Surge ent\u00e3o a quest\u00e3o de saber se a perda e\/ou roubo de qualquer ferramenta empresarial (PC, tablet, telem\u00f3vel, etc.) deve ser considerada viola\u00e7\u00e3o de dados a ser notificada nos termos do art. 33 do RGPD ou n\u00e3o.<\/p>\n

O discriminante est\u00e1 no fato de que o dispositivo perdido ou roubado foi ex ante equipado com medidas de seguran\u00e7a adequadas, ou n\u00e3o.<\/p>\n

Na verdade, se a ferramenta da empresa est\u00e1 equipada com prote\u00e7\u00e3o de senha e criptografia ou outra medida de seguran\u00e7a e, portanto, o acesso aos dados pessoais foi impedido e a an\u00e1lise interna permite afirmar com seguran\u00e7a suficiente que nem mesmo a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es contidas no dispositivo foi danificado de alguma forma, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de qualquer notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade competente. Isso porque n\u00e3o foi identificada nenhuma viola\u00e7\u00e3o de dados e os dados pessoais ainda est\u00e3o todos presentes e intactos no sistema da empresa.<\/p>\n

Caso o dispositivo da empresa n\u00e3o estivesse equipado com sistemas de seguran\u00e7a, qualquer perda ou furto relacionado, considerando o n\u00edvel de seguran\u00e7a inadequado, implicaria certamente uma viola\u00e7\u00e3o de dados com a consequente obriga\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade competente nos termos do art. 33 do RGPD.<\/p>\n

Obviamente, \u00e9 boa pr\u00e1tica prever em procedimento espec\u00edfico ou pol\u00edtica da empresa o comportamento que o colaborador deve ter em caso de perda do dispositivo da empresa, bem como se pode pensar em evitar o problema desde o in\u00edcio e, portanto, adotando como melhor pr\u00e1tica o salvamento de todos os documentos corporativos em ambiente de nuvem com a consequente inibi\u00e7\u00e3o imediata dos documentos corporativos em caso de furto e\/ou perda das ferramentas.<\/p>\n

Na Arca24 estamos particularmente atentos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados e documentos, pelo que foi implementado um duplo sistema de seguran\u00e7a \u201cupstream\u201d e \u201cex post\u201d.<\/p>\n<\/div>

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